Livro Curso De Direito Minerario
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Características principais
Título do livro | Livro Curso de direito minerario |
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Autor | Bruno Feigelson |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Educação S. A. |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Outras características
Com páginas para colorir: Não
Com realidade aumentada: Não
Gênero do livro: Direito
Tipo de narração: Conto
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 100 anos
Escrito em letra maiúscula: Não
ISBN: 9788502229440
Descrição
A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.