Livro Reforma Tópica Do Processo Penal

Descrição

A obra mostra que apesar das origens do sistema do CPP seja pelo respeito absoluto ao contraditório e ao direito de defesa em sua amplitude mais dilatada com regras específicas de obediência capital seja pela rigorosa extração constitucional e aplicação radical dos mecanismos do devido processo legal a convicção do intérprete e do aplicador pode e deve convergir no rumo do processo democrático célere justo e preciso. o autor também consegue sublinhar com o devido realce a extraordinária importância desse momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração de delitos mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais. Reforma Tópica do Processo Penal desenvolve também com invejável acuidade um juízo crítico sobre as quase sempre inevitáveis incongruências entre o texto (reformado) codificado e a legislação extravagante que inobstante remanesce esparsa em diferentes campos de disciplina a suscitar dificuldade de toda a ordem para o aplicador do código.