Livro Comentários Novo Código De Processo Civil Lei 13.105

Descrição

Você irá encontrar neste volume: Livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença; título II – do cumprimento da sentença; capítulo IV – do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos arts. 528 a 533; capítulo V – do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública arts. 534 e 535; capítulo VI – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; seção I – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer arts. 536 e 537; seção II – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa art. 538; título III – dos procedimentos especiais; capítulo I – da ação de consignação em pagamento arts. 539 a 549; capítulo II – da ação de exigir contas arts. 550 a 553; capítulo III – das ações possessórias; seção I – disposições gerais arts. 554 a 559; seção II – da manutenção e da reintegração de posse arts. 560 a 566; seção III – do interdito proibitório arts. 567 e 568; capítulo IV – da ação de divisão e da demarcação de terras particulares; seção I – disposições gerais arts. 569 a 573; seção II – da demarcação arts. 574 a 587; seção III – da divisão arts. 588 a 598.