Livro Participação Social No Controle De Constitucionalidade
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Características principais
Título do livro | Participação social no controle de constitucionalidade |
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Autor | Lisbôa, Aline |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Fórum Ltda |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2013 |
Outras características
Quantidade de páginas: 188
Altura: 215 mm
Largura: 145 mm
Peso: 250 g
Gênero do livro: Direito
Tipo de narração: direito
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 100 anos
ISBN: 9788577006816
Descrição
O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando uma mudança de postura no sentido de efetivar as possibilidades de participação previstas na Constituição e na legislação em vigor. Esta obra é uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da participação social no controle de constitucionalidade, a partir da investigação de decisões do Tribunal que enfrentaram o tema. Foram observadas especificamente aquelas relacionadas à propositura de ações diretas por parte de entidades representativas de setores sociais e à utilização dos institutos do amicus curiae e da audiência pública. O estudo das decisões permite conhecer a real aplicação destes institutos por parte do STF, desvelando a restrição a uma efetiva implementação da participação social no controle de constitucionalidade brasileiro. Torna-se possível, portanto, refletir criticamente acerca dos pronunciamentos massivamente divulgados, assim como conhecer os conceitos e mentalidades que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal.